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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:35

Decisão altera correção monetária em dano moral
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:45

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 17:16

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:00

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 13:08

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:02

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:25

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:12

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:16

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:36

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 12:31

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:35

RS: família perde ação contra indústria de cigarro
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:01

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:11

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 6715

Decisão altera correção monetária em dano moral

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

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Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

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ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

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PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

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